Vice-presidente jurídico da Abralog faz reflexão sobre as práticas ESG no Brasil e no mundo

De acordo com o ESG Radar 2023, o investimento mundial em ESG (sigla em inglês que significa environmental, social and overnance) nas organizações deve chegar a US$ 53 trilhões até 2025. Já a pesquisa do Pacto Global da ONU aponta que 78,4% das empresas brasileiras já inseriram conceitos ESG em suas estratégias de negócio.

Mesmo diante desse cenário, a prática ainda não está em sua plenitude e não ocorre de forma efetiva devido alguns fatores como: a) conflitos de gerações, b) líderes mundiais intolerantes e extremistas, que comprometem o desenvolvimento das ações sociais, ambientais e de governança. Precisamos de lideranças que sejam construtivas, além de leis e autorregulamentações que reforcem práticas ESG, afirma Alessandro Dessimoni, vice-presidente jurídico da Associação Brasileira de Logística (Abralog) e advogado especializado nas questões legais da cadeia de abastecimento.

O atual conflito entre israelenses e palestinos do Hamas por disputa de território já mataram milhares de pessoas. Os ataques da Rússia para dominar o território da Ucrânia, ainda continuam e completaram 2 anos e comprometeram o abastecimento de energia na Europa e muitos países,  como a Alemanha, precisaram optar pelas usinas de carvão altamente poluidoras, retrocedendo em suas estratégias de energia limpa. O continente ficou em uma situação complicada e passou por um grande atraso em relação ao meio ambiente.

ESG no Brasil

Dessimoni relata que em nosso País, o desmatamento na Amazônia atinge recordes periodicamente. Em relação ao aspecto social, destaco as intolerâncias e violência a grupos minoritários (homossexuais, negros, indígenas e mulheres). Além da fome que cresce no Brasil e no mundo. Também mencionamos o desastre climático no Rio Grande do Sul que já estava previsto por muitos meteorologistas.

O conflito com as questões indígenas e garimpeiros e falta de respeito aos direitos humanos mostram nas entrelinhas que o garimpo não é combatido. Assassinatos nas escolas aconteceram nos últimos meses por conta de um comportamento fora do comum proveniente das camadas mais profundas da internet.

Quando o assunto é governança, o vice-presidente da Abralog destaca que o Brasil acompanhou o caso das vinícolas localizadas na região Sul que contrataram mão de obra terceirizada e considerada “quase escrava”. “Ou seja, não realizaram as diligências e auditorias necessárias nas empresas terceirizadas para apurar se os seus parceiros de negócio trabalhavam de forma correta dentro das leis trabalhistas em vigor.  Nos últimos meses, em uma das maiores redes do varejo do País, não foram detectadas fraudes que ocorriam há anos e impactos sociais graves se alastraram.  Os maiores prejudicados foram pequenos e médios fornecedores que dependiam majoritariamente das vendas, colaboradores e milhares de famílias, já que muitas pessoas que trabalharam décadas e ganharam bônus, investiram suas aposentadorias em ações da companhia, perdendo o seu planejamento de vida”, destaca ele.

Em sua opinião, esses simples exemplos apontam que o conceito do ESG está em risco no Brasil e no mundo por acontecimentos recentes de 2023. As chances da nossa nação cumprir as metas de redução de carbono, por exemplo, se tornam mais difíceis, pelo “simples fato” da falta de preservação da floresta Amazônica.

Leis apontam caminhos

Então, será possível garantir o ESG para as companhias e gerações futuras? Acredito que leis que sejam exequíveis e que regulamentem estas questões podem mudar o cenário a longo prazo.  O estado brasileiro já possui bons exemplos, assim como as leis que regulamentam resíduos sólidos, lei de crimes ambientais, lei das Sociedades Anônimas, lei anticorrupção e LGPD.

Ao mesmo tempo, acredito que grandes companhias possam tomar medidas mais eficazes e criem suas autorregulamentações para valorizar o negócio, colaboradores e acionistas e a comunidade. O que já vem acontecendo.

Existe um extenso caminho para que possamos viver o ESG em sua plenitude, pois, enfrentamos atualmente grandes obstáculos para podermos cumprir as metas estabelecidas em 2004 pelo PACTO GLOBAL DA ONU. Há iniciativas muito relevantes acontecendo. A grande mudança virá do comportamento da sociedade e dos consumidores que irão exigir condutas empresariais que sejam transparentes, amigas do meio ambiente e socialmente corretas.

PERFIL – Dessimoni e Blanco Advogados

Há 25 anos, o escritório Dessimoni e Blanco Advogados é especializado nas questões legais da cadeia de abastecimento. Foi fundado por Alessandro Dessimoni, advogado com quase 30 anos de carreira e especialista em direito tributário nos segmentos do varejo, atacado, logistica e transporte.

Atualmente, Alessandro Dessimoni também é conselheiro de administração formado pelo IBGC e vice-presidente jurídico da Abralog – Associação Brasileira de Logística. Também atua como consultor jurídico e coordena o Comitê Agenda Política da Associação Brasileira de Atacadistas Distribuidores (ABAD).

Foto: Pixabay e Divulgação