Novos leilões de ferrovias com aporte público

Por José Serra*

O Ministério dos Transportes tem demonstrado espírito de responsabilidade ao buscar novos recursos para viabilizar um programa de leilões no setor de ferrovias, visando a impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura logística no País. Essa iniciativa representa não somente um compromisso real com a modernização e expansão das estradas de ferro, mas também uma estratégia fiscalmente sustentável de longo prazo para o futuro das ferrovias no Brasil.

Ao contrário de inúmeros programas governamentais que vendem o futuro vazio para obter aceitabilidade no momento presente, o programa do Ministério dos Transportes é baseado em planejamento sólido e transparente para o desenvolvimento do País. Essa abordagem responsável e visionária é o que nos permitirá transformar a infraestrutura ferroviária brasileira, trazendo benefícios concretos e duradouros para a sociedade.

A participação do Estado no desenvolvimento das ferrovias é de vital importância para garantir a expansão dessa infraestrutura estratégica. No Brasil, as estradas de ferro que pertencem ao Estado são exploradas economicamente pelo setor privado. Nesse caso, a precificação adequada dos ativos públicos é fundamental para assegurar o reinvestimento na malha ferroviária.

Nota-se também que as ferrovias são fundamentais para o progresso econômico de qualquer país. Uma composição de locomotivas e vagões permite o transporte eficiente de grandes volumes de mercadorias a longas distâncias, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além disso, o transporte ferroviário é mais sustentável, ao contribuir para a descarbonização do meio ambiente.

No entanto, apesar de suas vantagens evidentes, a infraestrutura ferroviária brasileira tem sido historicamente negligenciada. O resultado é uma malha ferroviária ineficiente, que não atende as necessidades do País. Para mudar esse cenário, é essencial que o Estado adote medidas concretas para atrair investimentos privados, e os leilões com aportes de recursos surgem como uma solução viável e eficaz.

Uma solução inovadora pode passar por investimentos públicos em novas concessões na forma de aportes, com a criação de fundos e contas específicas administradas com ampla transparência. Esses instrumentos não devem estar submetidos a contingenciamentos orçamentários, uma vez que os investimentos em ferrovias são de longo prazo e apresentam muitos benefícios para a economia e o meio ambiente. A política precisa considerar a expansão das linhas férreas um projeto de Estado prioritário para o desenvolvimento sustentável do País.

Nesse cenário, a realização de leilões de concessão de ferrovias com suporte financeiro do Estado pode oferecer as condições necessárias para que investidores privados se sintam seguros e incentivados a participar desses projetos. Isso porque o aporte de recursos em empreendimentos de ferrovias aumenta a taxa de retorno dos empreendimentos e funciona como uma garantia de que os investimentos iniciais serão realizados, reduzindo o risco para os investidores e assegurando a execução das obras necessárias.

De mais a mais, os leilões garantem a transparência e a competitividade no processo de concessão, assegurando que os projetos sejam atribuídos às empresas que apresentem as melhores propostas em termos de preço, prazo e qualidade. Isso resulta em obras mais eficientes e de maior qualidade, beneficiando toda a sociedade.

Os benefícios dessa abordagem são múltiplos. Em primeiro lugar, há a criação de empregos diretos e indiretos nas fases de construção e operação das ferrovias. Em segundo lugar, a melhoria da infraestrutura logística reduz os custos de transporte e aumenta a competitividade das empresas brasileiras. Em terceiro lugar, há um impacto positivo no meio ambiente, com a redução das emissões de CO2 e a diminuição do tráfego rodoviário.

Adicionalmente, o fortalecimento da malha ferroviária contribui para a integração regional, facilitando o transporte de mercadorias entre diferentes Estados e regiões do País. Isso promove o desenvolvimento econômico de áreas menos favorecidas e ajuda a reduzir as disparidades regionais. Nesse contexto, a integração das regiões industriais do Sudeste com o Nordeste seria uma solução transformadora.

É importante ressaltar que o sucesso dessa iniciativa depende de uma parceria eficaz entre o setor público e o privado. O Estado deve criar um ambiente regulatório estável e transparente, além de garantir a segurança jurídica necessária para atrair investimentos de longo prazo. Por sua vez, as empresas privadas devem estar comprometidas com a excelência na execução dos projetos e com o cumprimento de prazos e padrões de qualidade.

O futuro das ferrovias no Brasil é promissor. Por meio dos leilões com aportes de recursos, podemos transformar a infraestrutura ferroviária do País, impulsionando o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. A melhora na qualidade de vida de milhões de brasileiros é consequência natural.

*Economista