Caminhoneiros precisarão de RNTRC ativo para receber vale-pedágio

Nova regra da ANTT obriga validação do registro para liberação do benefício a partir de abril.

Desde 1º de janeiro, a Resolução 6.024/23 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) proíbe o pagamento do vale-pedágio por meios físicos, como cartões, permitindo apenas o uso de tags eletrônicas. Agora, a agência anunciou novas exigências para a emissão do benefício.

A partir de abril, as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) deverão validar o status do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) dos veículos utilizados na viagem. O cavalo mecânico precisará estar cadastrado e com registro ativo para que o caminhoneiro tenha acesso ao vale-pedágio.

Diante dessa mudança, a Roadcard, especializada em meios de pagamento no transporte rodoviário de cargas, está auxiliando seus clientes na adaptação às novas regras. “Estamos nos antecipando e atuando proativamente na implantação dessas alterações regulatórias, para minimizar impactos nas operações de nossos clientes”, afirma Everton Kaghofer, diretor comercial da empresa.

A Roadcard também está implementando uma solução que dispensa a necessidade de informar o RNTRC. “Bastará indicar o documento do contratado, e nós validaremos e incluiremos a informação no contrato de frete ou viagem”, explica Anna Luiza Miranda, diretora de Marketing, Inovação e Produto da empresa.

Inicialmente prevista para entrar em vigor em 30 de janeiro, a nova exigência foi prorrogada para 23 de abril a pedido da Roadcard e de outras FVPOs. “Recomendamos que embarcadores e transportadores revisem seus processos internos para eventuais ajustes”, alerta Miranda.

Outra decisão da ANTT foi a determinação de que as tags eletrônicas sejam fornecidas sem custos aos motoristas. A medida atendeu a um pedido da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), garantindo isenção de taxas de mensalidade e manutenção.