Aeroportos concedidos impulsionam transporte aéreo no Brasil

Estudo da CNT aponta aumento na eficiência operacional e na satisfação dos passageiros, destacando a relevância das concessões para o setor.

A Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995) completa 30 anos nesta quinta-feira (13), consolidando seu papel na modernização do transporte no Brasil. Desde 2011, a iniciativa privada tem assumido a gestão de aeroportos federais, contribuindo significativamente para melhorias na infraestrutura aeroportuária.

Nos últimos 14 anos, as concessionárias responderam por 67,2% dos R$ 48,79 bilhões investidos no setor, enquanto o governo federal contribuiu com 32,8%. Esses e outros dados estão na nova edição da série “Parcerias: A Provisão de Infraestruturas de Transporte pela Iniciativa Privada – Aeroportos”, lançada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).

O estudo destaca o aumento de 57,7% no número de decolagens no primeiro ano após as concessões e a melhoria na satisfação dos passageiros, alcançando seu maior nível médio em 4,4 anos. Além disso, houve crescimento de 106% na oferta de assentos por quilômetro voado e de 106,3% na demanda de passageiros por quilômetro voado, reforçando a consolidação do transporte aéreo no país.

Para Vander Costa, presidente do Sistema Transporte, as parcerias público-privadas são estratégicas para o desenvolvimento econômico e social. Ele defende um modelo de concessão estruturado e flexível, evitando rigidez que dificulte o reequilíbrio econômico-financeiro diante de crises. O estudo da CNT propõe recomendações para aprimorar o modelo de concessão, assegurando previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.

A CNT destaca a necessidade de subsídios para manter rotas em regiões remotas, ampliando a inclusão social e econômica. A redução da carga tributária sobre combustíveis e a desoneração do setor também são medidas essenciais para aumentar a competitividade do transporte aéreo.

Bruno Batista, diretor executivo da CNT, ressalta que as concessões impulsionaram investimentos na aviação civil, mas o setor ainda enfrenta desafios como altos custos operacionais, necessidade de promoção da indústria aeronáutica e escassez de profissionais qualificados. Para superar esses obstáculos, a CNT sugere o fortalecimento de parcerias entre governo, escolas técnicas e instituições como o SEST SENAT, garantindo mão de obra capacitada para o crescimento sustentável da aviação no Brasil.