Transporte de cargas no RS tem isenção de ICMS para compra de caminhões

Benefício é voltado para transportadoras com queda de faturamento em maio e segue até o final de 2024.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) alerta as transportadoras do estado sobre a isenção de ICMS na compra de caminhões, benefício que vigorará até o final de 2024. A medida é destinada a empresas que tiveram redução de faturamento em maio, em comparação a abril deste ano, e faz parte do Decreto nº 57.762, publicado pelo Governo do Rio Grande do Sul, com o objetivo de apoiar o setor de transporte rodoviário de cargas diante das recentes oscilações econômicas causadas por desastres climáticos no estado.

“O SETCERGS trabalhou incansavelmente para garantir que as empresas do setor pudessem usufruir plenamente desse incentivo fiscal. No cenário das enchentes, não houve prejuízos apenas para as localizadas em zonas alagadas. Com perdas de matéria-prima e dificuldades logísticas, praticamente todas as empresas do segmento enfrentaram sérios danos”, afirmou o vice-presidente Institucional do SETCERGS, Marcelo Dinon.

A Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-RS) já disponibilizou uma lista de CNPJs das transportadoras elegíveis para a isenção, conforme a Instrução Normativa 81/2024. No entanto, alguns transportadores relataram dificuldades em obter o benefício nas concessionárias. O SETCERGS, junto à SEFAZ-RS, está trabalhando para resolver essas questões e garantir o acesso ao direito.

As transportadoras que ainda enfrentam problemas no acesso ao benefício devem contatar o departamento jurídico do SETCERGS pelo e-mail juridico@setcergs.com.br, para receber suporte e encaminhamentos necessários junto à Receita Estadual.